Estadual

» Decreto nº 50.799, de 30/10/2013
Dispõe sobre o Regimento Interno da Secretaria do Turismo.

» Decreto nº 50798, de 30/10/2013
Dispõe sobre a Estrutura Básica da Secretaria do Turismo

» Decreto nº 45.670, de 23 de maio de 2008
Dispõe sobre a estrutura básica da Secretaria do Turismo, Esporte e Lazer e dá outras providências.

» Decreto nº 42.570, de 03 de outubro de 2003
Dispõe sobre a contratação de prestadores de serviços turísticos, pelos órgãos da Administração Pública Estadual, Direta e Indireta.

» Decreto nº 36.506, de 11 de março de 1996
Aprova o Regimento Interno da Secretaria do Turismo.

» Decreto nº 35.926, de 12 de abril de 1995
Dispõe sobre a estrutura básica da Secretaria do Turismo e dá outras providencias.

» Decreto nº 21.329, de 29 de setembro de 1971
Dispõe sobre a estrutura básica da Secretaria de Turismo e dá outras providências.

» Lei nº 6.237, de 23 de julho de 1971
Cria a Secretaria de Turismo e dá outras providências. 

» Lei nº 13.601, de 01/01/2011
Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
observação: A SETUR é tratada na Seção XII, art. 41.